º DIRETORIA
DE RECURSOS HUMANOS
A Diretoria de
Recursos Humanos é responsável pelo gerenciamento e supervisão do quadro de
pessoal do Poder Judiciário, tanto da Justiça de Primeiro Grau, quanto da
Secretaria do Tribunal de Justiça, envolvendo servidores efetivos e
comissionados, inativos, juízes de paz, estagiários, voluntários e
terceirizados.
Esse trabalho
envolve o controle do ingresso na carreira, com o
acompanhamento dos processos de nomeação dos servidores, de contratação de
estagiários e terceirizados, e de adesão dos voluntários.
É responsável,
também, pelo controle da movimentação na carreira dos servidores (remoção,
disposição, lotação etc.), pelo registro de todos os incidentes ocorridos
durante a vida funcional dos colaboradores do Poder Judiciário, e pela
elaboração da folha de pagamento dos magistrados, servidores, inativos
(incluídos os juízes de paz e extrajudiciais) e estagiários.
Controla, ainda,
as avaliações de desempenho e de estágio probatório dos servidores, e os
afastamentos legais, direitos, deveres e benefícios dos colaboradores.
A seguir, são
apresentadas informações mais detalhadas sobre os principais programas e
atividades de responsabilidade da Diretoria de Recursos Humanos:
1.
Benefícios
1.1
Bolsa de Estudos
O Tribunal de Justiça
mantém o Programa de Bolsa de Estudos, destinado a Magistrados e Servidores,
para cursos de graduação, pós-graduação e para o curso da Escola Superior da
Magistratura.
Por intermédio do
programa, o Poder Judiciário custeia 70% (setenta por cento) do valor da
mensalidade.
No ano de 2009,
houve o remanejamento do número de vagas, por força da Resolução n. 20/09-GP, adequando-as à efetiva demanda, com a
alteração de 345 para 330 vagas para cursos de graduação, e de 55 para 70 vagas
para o curso de preparação para ingresso na magistratura, promovido pela
ESMESC.
BOLSA DE ESTUDOS
|
||
GRADUAÇÃO
|
1º SEMESTRE |
2º SEMESTRE |
Total de Bolsas
disponíveis |
330 |
330 |
Total de Bolsas
renovadas |
165 |
159 |
Total de Bolsas
concedidas |
19 |
22 |
Total de Bolsas
remanescentes |
146 |
149 |
ESMESC
|
1º SEMESTRE |
2º SEMESTRE |
Total de Bolsas
disponíveis |
70 |
70 |
Total de Bolsas
renovadas |
20 |
29 |
Total de Bolsas
concedidas |
14 |
12 |
Total de Bolsas
remanescentes |
36 |
29 |
Fonte: Divisão de Remuneração e Benefícios
No que se refere às bolsas de estudo
para cursos de pós-graduação, foram beneficiados 9 magistrados, com cursos na
área jurídica, bem como 87 servidores, com cursos na área jurídica, e 21 nas
demais áreas.
1.2 Gratificação
de Nível Superior
A gratificação de nível superior, prevista no art. 14 da Lei
Complementar 90/93, é destinada a servidores não ocupantes de cargo de nível
superior que tenham graduação escolar superior.
Em
2007, 1.975 servidores percebiam gratificação de nível superior. Este número
foi elevado para 2.403 em 2008, correspondendo a 21,67% de aumento; em 2009, o
número de servidores beneficiados aumentou para 2.659, representando incremento
de 10,65%. No ano de 2010, 2.703 servidores perceberam a gratificação, um
aumento de 1,65% e, em 2011, houve uma redução de 5,40% na concessão da mesma,
beneficiando um total de 2.557 servidores.
Em
2012, 2.868 servidores foram beneficiados pela gratificação de nível superior,
equivalendo a um acréscimo de 12,16%.
Esta
gratificação é percebida por 49,13% dos servidores efetivos do Poder
Judiciário.
1.3
Auxílio-creche:
O auxílio creche, previsto na Resolução n. 09/01-GP, beneficia 827 servidores, conforme dados da folha de
pagamento do mês de dezembro de 2012. Neste ano, foram deferidos 51 pedidos.
1.4
Vale-transporte:
O vale-transporte corresponde à parcela de gastos que exceder a
6% (seis por cento) da remuneração e é creditado mensalmente em folha de
pagamento.
Em 2012, foram contemplados com o benefício 51 servidores.
2.
TJ-Consig:
O
sistema TJ-Consig, implantado em 28/07/2009, representou uma importante mudança
nos procedimentos de consignações facultativas em folha de pagamento. Além de
não ter custo nenhum ao Poder Judiciário, houve economia de material e de tempo
de serviço, tendo em vista a informatização de um procedimento que até então
era manual.
Na última folha processada, de dezembro de 2012, foram
implementadas aproximadamente 18.331 consignações, que significam R$
6.881.837,40 em descontos facultativos.
3.
Folha de Pagamento
(matrículas calculadas):
MATRÍCULAS CALCULADAS DO PJSC POR TIPO - 2012 |
|||||||||||||
Tipo |
JAN |
FEV |
MAR |
ABR |
MAIO |
JUN |
JUL |
AGO |
SET |
OUT |
NOV |
DEZ |
Total |
Tribunal de
Justiça |
1.204 |
1.226 |
1.227 |
1.262 |
1.273 |
1.280 |
1.288 |
1.320 |
1.343 |
1.361 |
1.364 |
1.366 |
15.514 |
Justiça do
1o Grau |
4.373 |
4.367 |
4.386 |
4.369 |
4.388 |
4.419 |
4.429 |
4.415 |
4.430 |
4.444 |
4.461 |
4.472 |
52.953 |
Trib. de Just. Apos. |
199 |
204 |
205 |
206 |
210 |
215 |
217 |
222 |
225 |
227 |
230 |
232 |
2.592 |
Just. 1o.
G. Apos. |
422 |
423 |
426 |
434 |
435 |
441 |
450 |
483 |
499 |
506 |
509 |
512 |
5.540 |
Mag. Ativos |
455 |
454 |
454 |
454 |
452 |
451 |
450 |
450 |
450 |
450 |
450 |
450 |
5.420 |
Mag.
Inativos |
141 |
141 |
140 |
139 |
140 |
140 |
140 |
139 |
138 |
138 |
137 |
138 |
1.671 |
Militares |
217 |
217 |
215 |
214 |
209 |
207 |
202 |
205 |
213 |
212 |
214 |
219 |
2.544 |
Estagiários |
2.005 |
1.923 |
1.954 |
1.988 |
2.030 |
2.042 |
2.022 |
1.994 |
2.073 |
2.103 |
2.130 |
2.248 |
24.512 |
A
Disposição |
34 |
35 |
34 |
34 |
35 |
36 |
35 |
34 |
33 |
31 |
29 |
32 |
402 |
Extrajudiciais
Inat |
468 |
467 |
465 |
464 |
461 |
458 |
457 |
457 |
457 |
457 |
453 |
456 |
5.520 |
TJ Ap. sem paridade |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
12 |
6 |
3 |
2 |
2 |
2 |
99 |
1º Grau Ap.
sem paridade |
55 |
57 |
57 |
57 |
56 |
56 |
56 |
33 |
22 |
18 |
18 |
19 |
504 |
TJ
comissionados |
341 |
337 |
330 |
331 |
333 |
328 |
333 |
339 |
339 |
349 |
352 |
355 |
4.067 |
1º Grau
comissionados |
376 |
367 |
370 |
369 |
368 |
370 |
365 |
362 |
362 |
360 |
361 |
369 |
4.399 |
Residência
Judicial/Candidato Conc. Mag |
22 |
11 |
11 |
18 |
18 |
15 |
14 |
20 |
11 |
10 |
15 |
43 |
208 |
Total |
10.324 |
10.241 |
10.286 |
10.351 |
10.420 |
10.470 |
10.470 |
10.479 |
10.598 |
10.668 |
10.725 |
10.913 |
125.945 |
Fonte: Relatório contábil
do sistema Folhas de Pagamento |
O ano de 2012
encerra com 1998 postos de terceirizados contratados pelo Poder Judiciário, nas
seguintes áreas de atuação: digitador, vigilante, zelador, marceneiro, copeira,
garçom, jardineiro, telefonista, servente, recepcionista, office-boy, porteiro, engenheiro civil, técnico em edificações,
técnico em refrigeração e ar condicionado, engenheiro mecânico e operador de
sistemas.
Destes, 855 estão
nas Comarcas e 1.143, na Secretaria do Tribunal de Justiça.
As empresas que
atuaram junto ao Poder Judiciário em 2012 foram: Liderança Limpeza e
Conservação Ltda.; Mobra Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Orbenk
Administração e Serviços Ltda.; Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.;
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.; Canadense Administração e Serviços
Ltda.; Lince Segurança Eletrônica Ltda. e Lince Segurança Patrimonial Ltda.
5.
Estagiários:
Em 2012, o Poder
Judiciário fecha o ano com 2.113 estagiários remunerados na área de Direito,
distribuídos em Cartórios e Gabinetes de 1º e 2º graus
e Diretorias do TJSC; 529 vagas ocupadas de estagiários remunerados na área da
Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da
Computação, Design, Economia, Enfermagem, Engenhara Civil, Engenharia Elétrica,
Engenharia Mecânica, Engenharia da Produção, História, Pedagogia, Psicologia e
Serviço Social, distribuídos pelas Comarcas do Estado e Diretorias do Tribunal
de Justiça, bem como 11 vagas destinadas a estudantes do Ensino Médio,
totalizando 2.653 vagas de estagiários.
6.
Voluntários:
Em 2012 foram
preenchidas efetivamente 378 vagas para serviço voluntário nas áreas de
Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Ciências da Computação,
Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia, História, Letras, Psicologia,
Serviço Social e Sistemas de Informação.
7.
Atividades de desenvolvimento pessoal:
7.1
Semana do rodízio de funções:
Durante três
dias, o servidor inscrito no projeto desempenha suas funções em setor diferente
daquele no qual está lotado, com o objetivo de proporcionar uma maior
integração entre os servidores, melhorar a comunicação entre os setores e
aumentar o conhecimento quanto às atribuições e funções exercidas pelos
diversos setores. Foi realizada a 14ª semana no mês de maio, contando com a
participação de 10 servidores no TJSC; e a 15ª semana no mês de agosto, com a
participação de 8 servidores no TJSC, 5 servidores na Comarca de Concórdia e 2
servidores na Comarca de Indaial.
7.2 Pesquisa de satisfação:
Busca-se com a
pesquisa obter um indicador para avaliar o percentual de satisfação e motivação
dos servidores do Poder Judiciário. Além disso, a ferramenta permite
identificar os locais onde há a necessidade de se aplicar o programa de
melhoria do clima organizacional. O formulário de pesquisa foi disponibilizado
na página eletrônica do Poder Judiciário no período de 20 de novembro de 2012
até 20 de dezembro de 2012. O resultado da pesquisa será divulgado em janeiro
de 2013.
7.3 Programa bem-estar no trabalho:
Realização de
palestras e dinâmicas de grupo, de forma a contribuir para a melhoria do
bem-estar e satisfação no trabalho. Foram realizadas três turmas: Oficiais de
Justiça e Avaliadores, no mês de abril, com 28 participantes; Técnicos
Judiciários Auxiliares, em maio, com 29 participantes; e Oficiais da Infância e
Juventude, em junho, contando com 30 participantes. Ao todo, 87 servidores participaram
do Programa em 2012.
7.4 Programa de Preparação para a aposentadoria:
Programa
realizado com os servidores prestes a se aposentar, no qual são tratados temas
relevantes para vencer os medos da aposentadoria. Foram realizadas duas etapas,
nos períodos de 08 e 09 de março e 29 e 30 de março, tendo participado 26
servidores.
7.5 Homenagem aos servidores aposentados:
Para a Homenagem
aos servidores aposentados no ano de 2012, foi realizado um trabalho conjunto
entre a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal e a Divisão de
Artes Gráficas. Foram confeccionadas 83 placas, posteriormente encaminhadas a
cada servidor que se aposentou no período compreendido entre setembro de 2011 a
agosto de 2012.
7.6 Intervenções psicossociais:
Elaboração de
diagnósticos, trabalhos em grupo e acompanhamento de servidores que apresentam
baixo desempenho nas avaliações de desempenho e estágio probatório ou
encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça ou outros setores do Tribunal
de Justiça.
Em 2012, foram
acompanhados 60 servidores de todo o Estado, além de terem sido realizadas 4
avaliações psicológicas. Ainda, foi realizado um trabalho de diagnóstico em 2
comarcas e um trabalho de grupo, focando o relacionamento interpessoal, em uma
comarca.
7.7 Entrevistas de lotação e relotação:
Realização de
entrevistas para lotação ou relotação de servidores no Tribunal de Justiça.
Foram realizadas 108 entrevistas de lotação e 8 de relotação, durante o ano de
2012.
7.8 Programa de Melhoria do Clima Organizacional:
Tem como objetivo
apresentar, em um determinado momento, o grau de satisfação ou insatisfação dos
servidores, identificar causas e por meio delas implementar ações que propiciem
condições para maior satisfação no trabalho. O programa foi realizado em 02
comarcas no ano de 2012.