º  DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

A Diretoria de Recursos Humanos é responsável pelo gerenciamento e supervisão do quadro de pessoal do Poder Judiciário, tanto da Justiça de Primeiro Grau, quanto da Secretaria do Tribunal de Justiça, envolvendo servidores efetivos e comissionados, inativos, juízes de paz, estagiários, voluntários e terceirizados.

 

Esse trabalho envolve o controle do ingresso na carreira, com o acompanhamento dos processos de nomeação dos servidores, de contratação de estagiários e terceirizados, e de adesão dos voluntários.

 

É responsável, também, pelo controle da movimentação na carreira dos servidores (remoção, disposição, lotação etc.), pelo registro de todos os incidentes ocorridos durante a vida funcional dos colaboradores do Poder Judiciário, e pela elaboração da folha de pagamento dos magistrados, servidores, inativos (incluídos os juízes de paz e extrajudiciais) e estagiários.

 

Controla, ainda, as avaliações de desempenho e de estágio probatório dos servidores, e os afastamentos legais, direitos, deveres e benefícios dos colaboradores.

 

A seguir, são apresentadas informações mais detalhadas sobre os principais programas e atividades de responsabilidade da Diretoria de Recursos Humanos:

 

1.   Benefícios

 

1.1 Bolsa de Estudos

 

O Tribunal de Justiça mantém o Programa de Bolsa de Estudos, destinado a Magistrados e Servidores, para cursos de graduação, pós-graduação e para o curso da Escola Superior da Magistratura.

 

Por intermédio do programa, o Poder Judiciário custeia 70% (setenta por cento) do valor da mensalidade.

 

No ano de 2009, houve o remanejamento do número de vagas, por força da Resolução n. 20/09-GP, adequando-as à efetiva demanda, com a alteração de 345 para 330 vagas para cursos de graduação, e de 55 para 70 vagas para o curso de preparação para ingresso na magistratura, promovido pela ESMESC.

 

BOLSA DE ESTUDOS

GRADUAÇÃO

1º SEMESTRE

2º SEMESTRE

Total de Bolsas disponíveis

330

330

Total de Bolsas renovadas

165

159

Total de Bolsas concedidas

19

22

Total de Bolsas remanescentes

146

149

ESMESC

1º SEMESTRE

2º SEMESTRE

Total de Bolsas disponíveis

70

70

Total de Bolsas renovadas

20

29

Total de Bolsas concedidas

14

12

Total de Bolsas remanescentes

36

29

 Fonte: Divisão de Remuneração e Benefícios

 

 

No que se refere às bolsas de estudo para cursos de pós-graduação, foram beneficiados 9 magistrados, com cursos na área jurídica, bem como 87 servidores, com cursos na área jurídica, e 21 nas demais áreas.

 

1.2 Gratificação de Nível Superior

 

A gratificação de nível superior, prevista no art. 14 da Lei Complementar 90/93, é destinada a servidores não ocupantes de cargo de nível superior que tenham graduação escolar superior.

 

Em 2007, 1.975 servidores percebiam gratificação de nível superior. Este número foi elevado para 2.403 em 2008, correspondendo a 21,67% de aumento; em 2009, o número de servidores beneficiados aumentou para 2.659, representando incremento de 10,65%. No ano de 2010, 2.703 servidores perceberam a gratificação, um aumento de 1,65% e, em 2011, houve uma redução de 5,40% na concessão da mesma, beneficiando um total de 2.557 servidores.

Em 2012, 2.868 servidores foram beneficiados pela gratificação de nível superior, equivalendo a um acréscimo de 12,16%.

 

Esta gratificação é percebida por 49,13% dos servidores efetivos do Poder Judiciário.

 

1.3 Auxílio-creche:

 

O auxílio creche, previsto na Resolução n. 09/01-GP, beneficia 827 servidores, conforme dados da folha de pagamento do mês de dezembro de 2012. Neste ano, foram deferidos 51 pedidos.

 

1.4 Vale-transporte:

 

O vale-transporte corresponde à parcela de gastos que exceder a 6% (seis por cento) da remuneração e é creditado mensalmente em folha de pagamento.

Em 2012, foram contemplados com o benefício 51 servidores.

 

2. TJ-Consig:

 

O sistema TJ-Consig, implantado em 28/07/2009, representou uma importante mudança nos procedimentos de consignações facultativas em folha de pagamento. Além de não ter custo nenhum ao Poder Judiciário, houve economia de material e de tempo de serviço, tendo em vista a informatização de um procedimento que até então era manual.

Na última folha processada, de dezembro de 2012, foram implementadas aproximadamente 18.331 consignações, que significam R$ 6.881.837,40 em descontos facultativos.

 

3.   Folha de Pagamento (matrículas calculadas):

 

 


MATRÍCULAS CALCULADAS DO PJSC POR TIPO - 2012

Tipo

JAN

FEV

MAR

ABR

MAIO

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total

Tribunal de Justiça

1.204

1.226

1.227

1.262

1.273

1.280

1.288

1.320

1.343

1.361

1.364

1.366

15.514

Justiça do 1o Grau

4.373

4.367

4.386

4.369

4.388

4.419

4.429

4.415

4.430

4.444

4.461

4.472

52.953

Trib. de Just. Apos.

199

204

205

206

210

215

217

222

225

227

230

232

2.592

Just. 1o. G. Apos.

422

423

426

434

435

441

450

483

499

506

509

512

5.540

Mag. Ativos

455

454

454

454

452

451

450

450

450

450

450

450

5.420

Mag. Inativos

141

141

140

139

140

140

140

139

138

138

137

138

1.671

Militares

217

217

215

214

209

207

202

205

213

212

214

219

2.544

Estagiários

2.005

1.923

1.954

1.988

2.030

2.042

2.022

1.994

2.073

2.103

2.130

2.248

24.512

A Disposição

34

35

34

34

35

36

35

34

33

31

29

32

402

Extrajudiciais Inat

468

467

465

464

461

458

457

457

457

457

453

456

5.520

TJ Ap. sem paridade

12

12

12

12

12

12

12

6

3

2

2

2

99

1º Grau Ap. sem paridade

55

57

57

57

56

56

56

33

22

18

18

19

504

TJ comissionados

341

337

330

331

333

328

333

339

339

349

352

355

4.067

1º Grau comissionados

376

367

370

369

368

370

365

362

362

360

361

369

4.399

Residência Judicial/Candidato Conc. Mag

22

11

11

18

18

15

14

20

11

10

15

43

208

Total

10.324

10.241

10.286

10.351

10.420

10.470

10.470

10.479

10.598

10.668

10.725

10.913

125.945

Fonte: Relatório contábil do sistema Folhas de Pagamento

 

4. Terceirização:

 

O ano de 2012 encerra com 1998 postos de terceirizados contratados pelo Poder Judiciário, nas seguintes áreas de atuação: digitador, vigilante, zelador, marceneiro, copeira, garçom, jardineiro, telefonista, servente, recepcionista, office-boy, porteiro, engenheiro civil, técnico em edificações, técnico em refrigeração e ar condicionado, engenheiro mecânico e operador de sistemas.

 

 

Destes, 855 estão nas Comarcas e 1.143, na Secretaria do Tribunal de Justiça.

 

As empresas que atuaram junto ao Poder Judiciário em 2012 foram: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; Mobra Serviços de Vigilância e Segurança Ltda; Orbenk Administração e Serviços Ltda.; Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.; Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.; Canadense Administração e Serviços Ltda.; Lince Segurança Eletrônica Ltda. e Lince Segurança Patrimonial Ltda.

 

5. Estagiários:

 

Em 2012, o Poder Judiciário fecha o ano com 2.113 estagiários remunerados na área de Direito, distribuídos em Cartórios e Gabinetes de 1º e 2º graus e Diretorias do TJSC; 529 vagas ocupadas de estagiários remunerados na área da Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Design, Economia, Enfermagem, Engenhara Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia da Produção, História, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, distribuídos pelas Comarcas do Estado e Diretorias do Tribunal de Justiça, bem como 11 vagas destinadas a estudantes do Ensino Médio, totalizando 2.653 vagas de estagiários.

 

6. Voluntários:

 

Em 2012 foram preenchidas efetivamente 378 vagas para serviço voluntário nas áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia, História, Letras, Psicologia, Serviço Social e Sistemas de Informação.

 

7. Atividades de desenvolvimento pessoal:

 

7.1 Semana do rodízio de funções:

 

Durante três dias, o servidor inscrito no projeto desempenha suas funções em setor diferente daquele no qual está lotado, com o objetivo de proporcionar uma maior integração entre os servidores, melhorar a comunicação entre os setores e aumentar o conhecimento quanto às atribuições e funções exercidas pelos diversos setores. Foi realizada a 14ª semana no mês de maio, contando com a participação de 10 servidores no TJSC; e a 15ª semana no mês de agosto, com a participação de 8 servidores no TJSC, 5 servidores na Comarca de Concórdia e 2 servidores na Comarca de Indaial.

7.2 Pesquisa de satisfação:

 

Busca-se com a pesquisa obter um indicador para avaliar o percentual de satisfação e motivação dos servidores do Poder Judiciário. Além disso, a ferramenta permite identificar os locais onde há a necessidade de se aplicar o programa de melhoria do clima organizacional. O formulário de pesquisa foi disponibilizado na página eletrônica do Poder Judiciário no período de 20 de novembro de 2012 até 20 de dezembro de 2012. O resultado da pesquisa será divulgado em janeiro de 2013.

 

7.3 Programa bem-estar no trabalho:

 

Realização de palestras e dinâmicas de grupo, de forma a contribuir para a melhoria do bem-estar e satisfação no trabalho. Foram realizadas três turmas: Oficiais de Justiça e Avaliadores, no mês de abril, com 28 participantes; Técnicos Judiciários Auxiliares, em maio, com 29 participantes; e Oficiais da Infância e Juventude, em junho, contando com 30 participantes. Ao todo, 87 servidores participaram do Programa em 2012.

 

7.4 Programa de Preparação para a aposentadoria:

 

Programa realizado com os servidores prestes a se aposentar, no qual são tratados temas relevantes para vencer os medos da aposentadoria. Foram realizadas duas etapas, nos períodos de 08 e 09 de março e 29 e 30 de março, tendo participado 26 servidores.

 

7.5 Homenagem aos servidores aposentados:

 

Para a Homenagem aos servidores aposentados no ano de 2012, foi realizado um trabalho conjunto entre a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal e a Divisão de Artes Gráficas. Foram confeccionadas 83 placas, posteriormente encaminhadas a cada servidor que se aposentou no período compreendido entre setembro de 2011 a agosto de 2012.

 

7.6 Intervenções psicossociais:

 

Elaboração de diagnósticos, trabalhos em grupo e acompanhamento de servidores que apresentam baixo desempenho nas avaliações de desempenho e estágio probatório ou encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça ou outros setores do Tribunal de Justiça.

 

Em 2012, foram acompanhados 60 servidores de todo o Estado, além de terem sido realizadas 4 avaliações psicológicas. Ainda, foi realizado um trabalho de diagnóstico em 2 comarcas e um trabalho de grupo, focando o relacionamento interpessoal, em uma comarca.

 

7.7 Entrevistas de lotação e relotação:

 

Realização de entrevistas para lotação ou relotação de servidores no Tribunal de Justiça. Foram realizadas 108 entrevistas de lotação e 8 de relotação, durante o ano de 2012.

 

7.8 Programa de Melhoria do Clima Organizacional:

 

Tem como objetivo apresentar, em um determinado momento, o grau de satisfação ou insatisfação dos servidores, identificar causas e por meio delas implementar ações que propiciem condições para maior satisfação no trabalho. O programa foi realizado em 02 comarcas no ano de 2012.